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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00
Cobrança abusiva de multas pelas casas noturnas.
Isaias Blos - Técnico Contábil. Acadêmico de direito do Centro Universitário feevale
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:12
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 13:53
Projeto cria protocolo para atender vítima de assédio ou violência sexual em casas noturnas
Proposta é inspirada em protocolo aplicado no caso envolvendo o jogador Daniel Alves, acusado de estupro em boate em Barcelona.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 18:10
Exigência de bafômetros em bares e casas noturnas é rejeitada
deputado Nelson Goetten, que obriga os bares e casas noturnas a terem etilômetros para os clientes medirem a quantidade de álcool no sangue.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 10:56
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 13:30
TJSP declara válida lei do Guarujá sobre segurança de casas noturnas
Norma implantou regras de segurança, como proibição de sinalizadores nas casas e obrigatoriedade de materiais não inflamáveis
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 08:44
Comissão aprova proposta que obriga casas noturnas a prestar auxílio a mulheres em situação de risco
Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões temáticas e pelo Senado.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Proposta para evitar nova tragédia como a da boate Kiss ainda aguarda votação
Embora tramite em regime de urgência, proposta que trata de segurança em casas noturnas está parada desde outubro, aguardando deliberação do Plenário
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 14:55
Lei obriga escolas e shoppings a colocar detector de metal em Vitória
Ginásios, casas noturnas, teatros e cinemas também são obrigados. Estabelecimentos têm 120 dias para se adequar à lei municipal no ES
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Junho de 2023 - 09:25
Tutela dos Contratos com Objeto Lazer – práticas abusivas em turismo, restaurantes, casas noturnas, vendas emocionais e outras situações – novas questões
O direito ao lazer é correlato ao direito à saúde – homens não são máquinas – não vivem sem descanso – coisa que gere stress nesse tipo de prestação que normalmente é de consumo é apta a frustrar o objeto do contrato – questões que se busca analisar no bojo do presente artigo.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:40
Goleiro de clube paulista acusado de falsidade ideológica tem processo suspenso
O atleta não poderá frequentar casas noturnas ou bares após as 22 horas, se ausentar da sua cidade
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 13:01
Justiça já recebeu 43 ações contra lei antifumo em SP
, restaurantes e casas noturnas. O Judiciário também foi afetado pela guerra entre os que defendem e contestam a lei.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 12:08
Projeto sobre identificação em boate será votado na próxima semana
O projeto de lei 1.477/2004, que obriga as casas noturnas do Rio a aperfeiçoarem os mecanismos de
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 16:53
Autoescolas terão de dar aulas noturnas de direção
/09, que torna obrigatórias as aulas noturnas de direção para os candidatos à carteira nacional de habilitação.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 14:35
Sétima Turma reconhece número de horas noturnas fixadas em acordo coletivo de marítimos
Segundo o relator, trata-se da validade de norma coletiva estabelecida em processo legítimo de negociação da categoria
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 10:00
Casas Legislativas não podem propor ações
As Casas Legislativas possuem apenas personalidade judiciária, e não jurídica
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:40
Casas Bahia indenizará trabalhador aposentado por invalidez
Durante 13 anos, o empregado descarregava móveis e eletrodomésticos de grande porte dos caminhões da empresa, sem ajuda de equipamentos, e os levava até a residência dos clientes
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 17:58
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:10
Sistema financeiro da habitação.
Construção de casas populares em conjunto habitacional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 10:35
Juíza determina desapropriação de casas em assentamento
Desapropriação.